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O que são títulos de capitalização – como fazer, vale a pena?

Títulos de capitalização – Você com certeza já ouviu falar na TeleSena. É provavelmente o mais famoso título de capitalização do Brasil e um bom exemplo para entender um dos fatores que mais se destacam nessa modalidade financeira: a realização de sorteios de prêmios. É importante entender que os títulos de capitalização não são considerados um tipo de investimento, mas uma forma de criar disciplina financeira chamada de “economia programada”.

A primeira empresa de capitalização a atuar no país foi a SulAmérica, braço de capitalização da SulAmérica Seguros. A empresa iniciou as atividades em 1929, no Rio de Janeiro e abriu a porta para um segmento que cresceu muito no Brasil e, funciona como produto de entrada para outras modalidades deste segmento de mercado justamente por ter valores muito acessíveis.

Capitalização é um título seguro?

Todo título de capitalização é regulamentado pela Superintendência de Seguros Privados, a SUSEP. A SUSEP é uma autarquia, vinculada ao Ministério da Fazenda que é responsável pela regulamentação (juntamente com o Conselho Nacional de Seguros Privados – SNSP – e o Conselho Monetário Nacional – CMN), controle e fiscalização do mercado que inclui, seguros, resseguros, previdência privada e capitalização.
O que são títulos de capitalização

Toda instituição financeira que tem interesse em criar um título de capitalização precisa de autorização de funcionamento da SUSEP. Além disso, os títulos de capitalização precisam ter um plano de condições gerais do produto aprovado e validado pela autarquia. O cidadão que desejar comprar títulos de capitalização pode acessar, no portal da SUSEP, uma lista de consulta de produtos autorizados e, assim, verificar a autenticidade e legalidade do título.

Como funciona a capitalização?

De acordo com as regras, todo título possui um prazo de vigência. É uma espécie de prazo de validade do título e é o período em que você estará concorrendo aos sorteios. É possível encontrar títulos com os mais variados prazos de vigência, dependendo da instituição financeira que procurar, porém a vigência mínima é igual ou maior que 12 meses, ou seja, um ano.

Todo título deve ter um número de emissão em sério informado no próprio título. Ou seja, cada título tem uma quantidade máxima de compradores e esse número é estipulado antes da venda. Por exemplo: se a instituição financeira estabelecer uma série de 10.000 títulos, cada um deles terá um número único, totalizando 10 mil unidades com igual valor e mesmas condições gerais de participação e concorrência nos sorteios.

Como são as cotas de uma capitalização?

Ao adquirir um título de capitalização o valor de pagamento é dividido em três partes: as cotas.

  • Cota de Capitalização
    É a parte do valor pago direcionado a formar o capital que será pago aos clientes ao realizarem o resgate do título. Este percentual, também conhecido como provisão matemática ou reserva matemática, precisa ser informado em destaque no título nas condições gerais. Cada empresa de capitalização poderá comercializar o título de acordo com a cota que desejar, desde que em conformidade com as regras do mercado.
  • Cota de carregamento
    As cotas de carregamento são valores descontados em cada pagamento do título com o objetivo de cobrir as despesas da instituição. Ou seja, é o percentual que a empresa de capitalização coloca no bolso para cobrir os custos operacionais, administrativos e, claro, o lucro do projeto. Mais uma vez, o percentual da cota poderá ser definido pela empresa, mas precisa ficar claro nas condições gerais.
  • Cota de Sorteio
    A terceira parte do pagamento de um título é a cota de sorteio. É o dinheiro que é descontado do valor total para pagar os prêmios distribuídos. É uma taxa que vai variar de acordo com o prêmio e o tamanho da série de títulos. Por exemplo: em uma série de 10 mil títulos com sorteio de uma casa de 1 milhão a cota será maior do que em uma série de 10 mil títulos de mesmo valor com sorteio de um carro popular.

Quais as modalidades de capitalização?

Os títulos de capitalização compõem um grupo muito variável de produtos. Isto porque a estrutura deles pode se diferenciar em modalidades, formas de pagamento e outras diferenças. Vale ressaltar que em 2009 entrou em vigor uma regulamentação que definia quatro modalidades e a partir de então os novos títulos precisam se enquadrar em um desses modelos. Os títulos anteriores, no entanto, seguem como previsto nas regras gerais no lançamento.

Tradicionais: indicado para você que deseja se habituar a uma economia programada com o benefício de concorrer a prêmios, os tradicionais devolvem integralmente o valor guardado. O pagamento pode ser mensal, único ou periódico, que é quando há mais de um pagamento, mas sem vínculo com os meses de duração do título.

Populares: neste tipo, muito parecido com os tradicionais, a diferença fica por conta do fato de que não há devolução total do valor aplicado. Assim como o tradicional, pode ser pago mensalmente, em pagamento único ou periódico.

Compra programada: a condição diferenciada desta modalidade é que a condição para recebimento integral do valor dos pagamentos realizados é que o cliente não atrase os vencimentos. O valor também poderá ser a pago em forma de bem ou serviço. Neste caso o pagamento é feito de forma programada, não necessariamente sendo mensal.

Incentivo: este é o tipo de título que necessariamente está atrelado a um evento promocional e é muito usado para fidelização de clientes ou incentivo a empregados de uma empresa, por exemplo. Nesta modalidade, a empresa compra da instituição de capitalização um lote integral de títulos e sob condições pré determina, cede os direitos do título para clientes ou funcionários.

Um exemplo são sorteios de carros realizados por supermercados para clientes que comprarem acima de um valor estipulado.

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