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Revisão de Juros, Taxas e Juros Abusivos, Como entrar na Justiça?

Pedir a revisão de juros? Será que tenho que revisar os juros do meu empréstimo? O que são taxas, encargos e juros abusivos? Quando os juros são abusivos? O que a Justiça entende como juros abusivos? Recebemos inúmeros emails de internautas querendo saber sobre esse assunto e querendo saber o que fazer quando são vítimas de instituições que praticaram taxas abusivas sobre os seus contratos de empréstimos. Então como saber sobre a abusividade dos juros e a revisão de contratos de financiamento? Simples, basta procurar um advogado especialista na área.
o que são juros Abusivos, a justiça e a revisão de juros

Na verdade não existe um valor X para determinar o que é ou não uma operação financeira com aplicação de juros abusivo, normalmente a Justiça entende que taxas abusivas são quando os índices são aplicados fora do contexto de mercado, ou seja, maiores que a média praticada pelo segmento em questão.

Quando uma instituição bancária ou financeira opera com valores acima da média praticada no mercado, ou os juros estão acima do valor que o Banco Central permite, quando entende-se que houve a aplicação de juros composto (juro sobre juro ou juros mês a mês) e/ou a cobrança de taxas e encargos predatórios ao contratar um crédito pessoal, empréstimo pessoal, financiamento ou operação que envolve a cobrança de taxas e juros.

Vale mencionar que o brasileiro está experimentando nos últimos anos uma espécie de prazer misturado com dor, por um lado a inflação está contida, e com isso há oferta abundante de crédito, por outro lado, milhares de brasileiros estão se acabando com dívidas e mais dívidas. A maioria se perdeu com o excesso de compromissos financeiros, geraram muitos prestações o que acarretou o comprometimento de uma grande parte do orçamento mensal, e isso não deveria acontecer. O resultado é o endividamento e o superendividamento, quando a pessoa não tem mais condição de pagar absolutamente nada.

O que a justiça entende

Todos os itens mencionados abaixo são consideradas ilegais, em geral as valores variam de R$2,99 a R$3.000 mil e devem ser eliminados de empréstimos e financiamentos. Apesar de ser cobranças ilegais, as instituições fazem questão de continuarem cobrando, a matemática do lucro é excelente, de cada 10 cobranças indevidas, 2 dois contestam, os 8 restantes nunca reclamarão, é lucro certo para o predador.

Segundo muitos tribunais do território brasileiro, o entendimento é que são abusivas e podem ser revertidas:

1 -) Juros abusivos;
2 -) Capitalização composta de juros;
3 -) Taxa de abertura de crédito (TAC);
4 -) Taxa de serviços de terceiros, jurídicos ou simplesmente outros serviços;
5 -) Taxa de emissão de boleto (TEB);
6 -) Taxas de avaliação do bem e de registro do contrato.

Ressarcimento em dobro

Quando fica constatado ou a reclamação é procedente com relação a cobrança de taxas e juros abusivos, o consumidor consegue o ressarcimento em dobro de todas as quantias pagas indevidamente, conforme o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), por configurar abuso e má-fé. Nas operações de crédito em andamento, a Justiça manda a instituição financeira descontar os valores e fazer o recálculo da parcela (revisão de juros), que em geral diminui significativamente.

Revisão de Juros

Quando um mutuário contrair um empréstimo pessoal no banco ou contratar um financiamento de veículo ou imóvel por exemplo, mesmo ele sabendo que pagará taxas de juros altas, em algum momento essas taxas podem ser consideradas abusivas. Isso acontece porque os advogados alegam que os juros cobrados nos contratos estão fora da média cobrada pelo mercado, a partir dai, vê-se a necessidade de negociar uma revisão de juros, seja através do Procons nacionais, Juizados Especiais Cíveis ou Justiça Comum.

Até 2003, baseado no conteúdo do artigo 192 da Constituição Federal, as instituições financeiras não poderiam cobrar mais de 12% de juros ao ano, porém a regra mudou e não têm mais validade, após a nova redação da Emenda Constitucional número 40, desde então não existe limitação para o sistema bancário fazer a cobrança de taxas de juros.

Onde recorrer

O consumidor ou mutuário que se sentir lesado por causa da juros abusivos e quiser dos revisão de juros, pode procurar a solução na esfera administrativa do Procon, caso contrário pode recorrer ao Juizados Especiais Cíveis ou à Justiça Comum, o que define a opção onde buscar acordo é o valor do contrato e as custas do processo:

1 -) Para contratos até 20 salários mínimos (R$ 13.560) é possível pedir a revisão do contrato no Juizado Especial Civil, sem a necessidade de um advogado.
2 -) Para contratos entre 20 e 40 salários mínimos (até R$ 27.120), ainda é possível acionar o Juizado Especial Civil, mas é preciso a presença de um advogado.
3 -) Para contratos acima de 40 salários mínimos (até R$ 27.120), o pedido de revisão deve ser feito na Justiça Comum, com a presença de um advogado e com o pagamento das custas do processo, que variam de acordo com o valor do contrato.

O consumidor pode pedir a revisão do contrato de financiamento ou empréstimo à Justiça mesmo depois do contrato ter encerrado, vale dizer que o pedido de renegociação das parcelas é uma das maiores queixas nos Procons em todo território nacional.

A dica para quem deseja entrar com processo para pedido de revisão de juros e redução de juros ou ressarcimento de cobranças indevidas em financiamentos e empréstimos, devem primeiro procurar um advogado especialista para tirar todas as dívidas necessárias e saber quais são as reais possibilidades.

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Comments (193)

Boa tarde, por favor me ajudem.
Fiz um empréstimo de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) com uma empresa que empresta dinheiro para negativados em 12 parcelas. Paguei duas e não terei mas como pagar as demais que são 10 x R$ 1.260,90. Fazendo os cálculos, constatei que só de juros seriam mais de R$ 10.530,80, somando ao valor solicitado R$ 4.600,00 total de R$ 15.130,80. Não tendo mais condições de pagar as demais parcelas, consegui transferir o meu salário para outro banco. O que pode me acontecer, pois já estou no SPC e SERASA. Me ajudem.
Atenciosamente,

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no dia 23/12/2015 eu peguei R$ 2500,00 para pagar 8 parcelas de R$ 771,00
no dia 28/12/2015 eu peguei R$ 1000,00 para pagar 12 parcelas de R$ 269,00

não me foi informado o valor da taxa de juros só disseram que seria menor que o juros do cheque especial
mas eu fis uma tabela e encontrei uma taxa no valor de 25,98% para o empréstimo de R$ 2500,00. e uma taxa de 24,95% para o empréstimo de R$ 1000,00 eu vou ter que liquidar o valor total destes empréstimo mas que pagar no máximo 10% de juros eles não vão querer aceitar pois já tem tabela pronta para isto, eu já cancelei o debito automático no banco, você sugere que eu faça o que?

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Bom dia!
Fiz um empréstimo no crefisa no valor de 5 mil, parcelados em
12 vezes de R$ 1.230,00. Já paguei 7 parcelas, mas agora estou com dificuldades pra pagar devido a alguns acontecimentos. Já entrei em contato com eles, mas reduziram apenas 90 reais. Não sei mas o que fazer. Por favor me oriente.

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perguntar: Fiz um empréstimo com o Banco Original, pago R$ 1.344,00 em 59 x. peguei R$ 43.000,00 para pagar R$ 78.000,000. Já paguei 33 prestações, solicitei o saldo devedor e me informaram R$ 168.000,00, já fui no Procon e me encaminharam para o Juizado especial, chegando lá, disseram que o valor ultrapassa para os casos de Juizado especial. Onde posso me dirigir para solicitar que baixem o juros ou esse saldo devedor. Obs. o empréstimo é descontado direto, é consignado, tenho um contrato que o saldo devedor final é o do contrato R$ 78.000,00.
Onde ir para corrigir isso?

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Boa tarde,fiz um empréstimo de 5600 no Itaú e estou pagando 36 parcelas de 633.11,to achando mto alta as parcelas,gostaria de saber se está normal a taxa de juros???? Obrigada

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Boa tarde Carla.
Eu tenho uma divida no Itau de 4.800 reais fiz um financiamento dividido em parcelas no dia 20 e no dia 8 nos valores de 161 e 122 em 48x cada fiz as contas e isso da em torno de 15 mil, eu conseguiria a redução das parcelas desses financiamentos?
Desde já agradeço.
Eduardo.

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Minha esposa devia uma valor ao banco Santander e pagou um tempo. depois parou, e o banco fez novo acordo em 25.07.13 para pagar o que faltava. Ficou 23.553,63 com uma entrada de 450,00 e 59 parcelas de 391,58. Gostaria de saber se colocaram juros abusivos. obrigado!

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Fiz um empréstimo pessoal no valor de 1500.00 vou pagar 12 de 366.00. Gostaria de saber se a taxa de juros está aplicada corretamente. Fiz em 28 12 2015. Abraços.

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Carla, boa tarde.
Entrei no cheque especial e o meu limite era em torno de R$ 3600,00 com taxa de juros 11% ao mês, porém, essa bola de neve ficou em torno de R$ 6.500,00. Entrei em um acordo em parcelar a divida sem acréscimo de juros. Esse tipo de taxa juros é normal quando trata-se de cheque especial? De R$ 3600,00 para R$ 6500,00?
Obrigado.

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Carla, boa tarde.
Fiz um financiamento imobiliario de 230mil e percebi com o tempo q praticamente nao estava amortizando. Minha taxa de juros efetiva ficou em 8.40%, até ai parece esta ok. Pago 2400,00 por mes, 1.600,00 de juros e amortizacao de 688,00. O problema é q meu saldo devedor mensal esta sendo corrigido pela TR e o resultado disso é q estou pagando 2400,00 por mes e só esta amortizando cerca de 150,00 mensais. Ou seja, não terminarei nunca de pagar. Estou indignado e gostaria de saber se tenho fundamentos para processar o banco. Poderia me ajudar ou me passar um contato q possa ?

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Olá Carla, tudo bem? Me tire uma dúvida, por favor?
Tenho um especial no banco no valor de R$ 5.000 que acabei usando. Normalmente quando uso esse especial me cobram uma taxa de mais ou menos 400 e poucos reais por mês quando não consigo cobri-lo. Mês passado eu não consegui cobrir, mas deixei no banco o valor de 420,00, foi descontado da minha conta esse valor e agora 15 dias depois foi descontado mais 313,00 reais. Pelo que entendi pode ser que o valor dos juros tenham sido maior que o valor que foi deixado no banco, mas o valor que foi cobrado foi praticamente o dobro do que pago mensalmente. Caso tenha ficado faltando alguma parte dos juros a ser paga não tinha que gerar mais juros somente na parte faltante? Porque parece que me cobraram como se eu não tivesse pago nada. Conseguiu me entender mais ou menos? Fico agradecida se puder ajudar.

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Olá Karla, fiz um empréstimo que ficou em 8x 801,88 – atrasei algumas parcelas, mas quitei essas parcelas com a financiadora. No entanto, tive que refazer a negociação para pagar em 8×701,64 somente os juros. Claro que ficou altíssimo, e em alguns meses não conseguir efetuar o pagamento total. Minha dúvida é, pode ser cobrado juros sobre os juros? Alguma dica para solucionar essa questão, é claro que continua sendo descontado em minha conta uma valor mais baixo, porém parece que nunca vai acabar, pois cada hora tem uma atualização nova do valor, mesmo com a cobrança do valor sendo feita em parcelas com valores menores.

Me dá uma Luz!
Obrigado!

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BOA TARDE,

HÁ UM ANO, EU ABRI UMA CONTA EM UM BANCO PARA PODER RECEBER MEU SALÁRIO, LOGO QUANDO
SAI DESSA EMPRESA, NAO FECHEI A CONTA , ELA FICOU EM ABERTO MAS EU NAO ESTAVA UTILIZANDO… E AGORA ESTAO ME DIZENDO QUE COM A MINHA CONTA PARADA ESTOU DEVENDO R$ 2.000,00 AO BANCO, COBRANDO TAXAS, JUROS SOB JUROS E OUTROS… SENDO QUE NINGUEM LIGOU PARA AVISAR, SOMENTE QUANDO VEIO A CARTA DE SPC, FUI DAR CONTA QUE ESTAVA DEVENDO AO BANCO… PERGUNTO: ISSO ESTÁ CORRETO? ME AJUDEM!!! O QUE POSSO FAZER…

OBRIGADO.
CÉSAR

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MEUS DEBITOS NO SITE DO ITAU ESTÃO EM 7800,00 , TODAVIA , ELES ME INFORMAM QUE EU PAGARIA 18 MIL A VISTA OU 66 X 528,00, TEM OU NÃO TEM COELHO NESSE MATO? E ONDE RECORRER E COMO RECORRER ?

GRATO

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Fiz um empréstimo de R$ 10400 em dezembro de 2014 hje ta em mas de 30 mil como posso negociar

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Ola,financiei 12,900 de um carro 2004/2005 e vo pagar 36 de 760.68 sera a a financeira ta cobrando juros abusivos.

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Bom dia!
Fiz um empréstimo pessoal para pagar o cartão de crédito, através do próprio cartão de crédito Itaú fiz em 24x de 387,25 já estou na parcela 17. Mas tive problemas assim como todo brasileiro e gostaria de pedir a revisão destes juros a própria Itaú sem a necessidade de advogado. Gostaria de sua opinião se é possível e como fazer. Sou ótima cliente sempre em dia e pago sempre o valor total.

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Boa noite.
Gostaria de tirar uma dúvida…
A aproximadamente um ano atrás, mudei o meu cartão do Itaú conta salário para o itaucard, achei muito boas as propostas no início, é um cartão universitário e, achei tudo muito legal.
Comecei a fazer uns “esquemas” de aplicação, para juntar um dinheiro a mais, não era muito, eram 140 reais descontados todo mês, onde voltariam só após 12 meses de aplicação e com os juros acrescentados.
Ganhei limite no cartão de crédito de 1000 reais, e como toda e qualquer jovem, fiz um bom uso do meu cartão de crédito e pagava tudo bem certinho.
Há aproximadamente uns 7/8 meses atrás, não consegui pagar as duas últimas parcelas do meu cartão de crédito que somando as duas dava em torno de 780 reais. Agora, o banco está me cobrando mais de 3000 reais, sem contar que já perdi toda a aplicação feita.
Gostaria de saber se isto é “justo” e correto? E se tem como eu recorrer para diminuir o valor?
Eles me mandam email todos os dias, pra eu renegociar, mas até agora o desconto que vem nos emails são de 16% e sai quase o mesmo valor dos 3000.
Tenho 19, não esperava ficar com uma dívida tão grande assim, nunca tive esses tipos de conta. Estou apavorada!!!

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Olá, financiei uma parte do meu veículo, pra ser preciso 10.000.As prestações ficaram em 48x de 374,15.Gostaria de saber se os juros cobrados foram abusivos. Obrigado!

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Olá, Gostaria de ver o cálculo revisional desse empréstimo com a Crefisa: ( Valor = 3483,36, em 9x de 799,00). Mas já me cobraram 11 x de 799,00 + 400,00 de juros, mais uma parcela de 500,00 para janeiro. Está correto? Posso pedir indenização?

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Preciso fazer um empréstimo, uma pessoa conhecida disse que pode me emprestar á juros de 10% ao Mês é legal isso e justo ?

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Boa tarde, CArla!

Tenho um emprestimo consignado pelo itau, foram 32x 1228,20 com juros de 2.67%, já foram pagas 16 parcelas e quero quitar as restantes. No inicio deste mes simulei a quitação e dava R$ 14.510,19, como não havia dado baixa na parcela paga de dezembro, me disseram pra fazer a quitação depois do dia 15/12, entrei hoje para fazer a quitação e para minha surpresa o valor foi para R$ 15.810,30. Esta correta esta cobrança?

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Ola!
eu tinha uma divida com o banco santander de um valor total de 7200,00 reais, por esse motivo o banco bloqueou minha conta para eu poder comparecer e negociar da formar que eles queriam. No entanto tiver que negociar, porem no contrato saiu que minha dívida era de 10200,00 reais parcelado de 36 vezes de 756,00 , isso ta certo? Vou pagar quase 27000 mil reais.

Responder

Eu tenho uma dívida do banco do limite especial e cartão de crédito pois fiquei 03 meses sem receber por estar afastada pelo inss e depois de negarem tres vezes minha perícia médica e meu médico não liberar para trabalhar e meu nem o médico do trabalho aceitando para voltar a trabalhar .
Conclusão de qui com uma dívida de 8.000,00 no total a única proposta foi parcelar em 48x de 466,00 com 6% de juros vou pagar no total 22.0000,00 para o banco muito alto já fui no procon disseram que não tem a ver com eles e o advogado disse para ir no procon. O que faço, me ajuda?

Responder

Então minha avo fez um empréstimo de 2,375,92 na crefiza então vai paga 12x de 600,00 total de 7,200 esse valor ta certo qual porcentagem usada estamis querendo entra na justiça e ver esses juros absurdos!! VC saberia me fala se ta certo ou não obrigado !!!

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