Consignado

Empréstimo para Analfabetos

não têm valor jurídico as escrituras particulares assinadas a rogo. As assinaturas podem ou não ser substituída pelo simples aplicar da impressão digital de um polegar..

Analfabetos pode fazer empréstimos consignados? Os contratos de empréstimo para analfabetas deverão ser firmados em cartório ?! Me responda uma coisa – Analfabetos pode ter conta em banco, cartão de crédito, limite de banco? Uma grande discussão tem acontecido nos tribunais do pais – porque? Muitos advogados estão questionando na justiça a legalidade dos contratos de empréstimos de pessoas que não sabem assinar ou mal sabem assinar o próprio nome.emprestimo para analfabetosQuem no Brasil não sabe o que é empréstimo consignado. Todos os bancos de varejo, dezenas de financeiras, associações e cooperativas de crédito fazem do consignado uma fonte de lucro, alguns como o Banco BMG inclusive são especializados nesse tipo de operação.

Hoje emprestar dinheiro para aposentados, pensionistas, servidores públicos de todas as esferas dos governos, militares das forças armadas, militares das estados e milhares de empresas privadas já se renderam ao empréstimo consignado em folha.

Por oferecer segurança, ter os descontos automáticos no salário ou no contra-cheque e aplicar as taxas mais baixas do mercados, o consignado nos últimos anos se destacou e continua em alta.

Mas o que acontece quando o interessado é um pessoa não sabe ou que mal sabe ler e escrever? Quando o interessado se enquadra nesta situação, em geral o corretor ou correspondente bancário ignora o fato, o contrato é negociado assim mesmo e a pessoa analfabeta, adere ao contrato formalizando com a simples aposição da sua digital no lugar indicado.

“É elementar a ciência que contratos firmados com pessoas analfabetas deverão ser firmados em cartório ou através de procurador legitimado com procuração pública, com poderes para tal fim, caso contrário, a avença é nula, por afrontar disposição de lei (art. 104, III, c/c art. 166, ambos do CC)”

Leia: Não têm valor jurídico as escrituras particulares assinadas a rogo. É notório que um assinatura não pode ser substituída pelo simples aplicar da impressão digital de um polegar.

O analfabeto, ou quem se encontre em situação de não poder assinar o próprio nome, só por escritura pública, ou por instrumento de procurador, pode contrair obrigação.

Nos contratos atuais possui as regras para concluir esse tipo de contrato.

De acordo com informações dadas pela Equipe da Shoppingcred.com (www.shoppingcred.com);

“ANALFABETOS podem contrair sim e sem problemas. Mas deve colocar o polegar direito no campo de assinatura da CCB (CONTRATO) e na carteira de identidade RG, deve constar a expressão “Não Assina” no local da assinatura. É preciso também duas testemunhas que assinam no campo especifico e uma delas deve ser parente de 1º grau.

As testemunhas devem fornecer cópias do RG, CPF e se casados, certidão de casamento. Uma das testemunhas deve escrever na CCB: “A CCB foi lida integralmente em voz alta e compreendida pelo solicitante”.

No momento, uma medida judicial esta em trâmite obriga as instituições financeiras ao realizar empréstimos consignados para pessoas idosas e analfabetas, em breve esse tipo de contrato deverá ser concretizado mediante registro dos respectivos contratos em cartório de registro público.

Empréstimo para Analfabetos
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Account Manager, Consultora e Blogueira - Trabalhou com produtos e serviços de crédito no segmento financeiro. Atualmente é produtora de conteúdo e escreve sobre linhas de crédito, financiamentos e finanças.

6 Comentários

  1. juscelio rodrigues Responda

    ola boa tarde,gostaria de saber se uma pessoa que assina por outra que sem uma procuraçao devida,e se mesmo o analfabeto colocando o dedao isso é correto e se pode ser recorrente.obrigado

  2. oi boa noite ,,minha mae fez dois emprestimos sozinha ..estava quase terminando um ..foi ate uma loja e eles refinanciaram e assim ela conseguiu fazer outro,,,,mas ela so sabe assinaro nome ,,nao sabe ler …nessa situação …gostaria de saber se ela poderia ter feitoou nao …estava sozinha sem testemunhas .

  3. Lauriano Júnior Responda

    Oi, gostaria de saber se alguém portando somente uma procuração publica pode pegar em agencia bancaria empréstimo feito por um analfabeto. E qual fundamento eu poderia usar para uma possível ação Judicial, alguma portaria do Bacen ou outra legislação?

  4. Queria tirar a minha dúvida , minha mãe foi com a minha irmã no banco bradesco , onde recebe o seu dinheiro da aposentadoria , foram fazer empréstimo , foi atendido pelo funcionário , foi feito a simulação de empréstimo, sendo que no final foi negado por q minha mãe e analfabeta e não sabe assinar , queria saber s isso e certo ou errado. ?
    Minha irmã saiu da agência ofendida .
    Me ajude

    • Olá André,

      É possível fazer o empréstimo sim, em geral as instituições utilizam o ROGO (dedão), pega-se a assinatura e documentos de uma ou duas testemunhas, simples assim.

      At.
      Carla K.

  5. Bom dia, eu queria saber se é correto que o banco do Brasil se negue a fornecer a senha do cartão de crédito que minha mãe esqueceu? Ela tem 84 anos porém está em pleno uso de suas faculdades, eu fui até a agencia do banco do brasil aqui da minha cidade, e levei a minha mãe até lá pois a mesma esqueceu o numero do cartão de crédito, o qual ela utiliza pra compra de remédios, e sempre pagou suas faturas em dia,e lá no banco se recusaram fornecer outra senha por que alegam que por ela ser analfabeta, não poderia estar alterando o numero da senha, mesmo eu sendo filha e disponível a assinar como testemunha. o que eu devo fazer neste caso? eles estão agindo corretamente, ou puro carácter discriminativo?

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